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Segue para sanção presidencial, projeto que suspende pagamento do Fies durante a pandemia do Coronavírus

18/06/2020 - 20:07:57 | 346 visualizações

Um dos Projetos apensados no texto do relator é o PL 2100/20, de autoria dos deputados federais Acácio Favacho e Gastão Vieira, que sugere a incorporação do valor das parcelas ao saldo devedor do financiamento, vedando a cobrança de multas.

Projeto suspende pagamento do Fies durante a pandemia do Coronavírus

23/04/2020 - 20:45:54 | 634 visualizações

Um dos Projetos apensados, é o PL 2.100/20, de autorias dos deputados federais Acácio Favacho e Gastão Vieira, que sugere a incorporação do valor das parcelas ao saldo devedor do financiamento, sendo vedada a cobrança de multas e demais encargos moratórios.

É preciso preservar as fontes de financiamento do BNDES e garantir que os recursos disponíveis sejam realmente injetados na economia real, diz Gastão Vieira

16/04/2020 - 14:52:29 | 277 visualizações

O deputado federal, Gastão Vieira indicou duas emendas para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS.

Requerimentos de urgência impedem a suspensão ou rescisão do Plano de Saúde, e a dedução para profissionais de saúde no IRPF valores na aquisição de EPIs

16/04/2020 - 13:09:52 | 609 visualizações

Para o autor dos requerimentos o Líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho, esses projetos são essenciais, pois parte das receitas obtidas poderão ser destinados ao enfrentamento da crise econômica e sanitária, causada pela pandemia do Coronavírus.

Vaidon Oliveira apresenta projeto que obriga ensino superior, colégios particulares e demais cursos técnicos, a dar desconto de 50% nas mensalidades

02/04/2020 - 11:44:45 | 1495 visualizações

“As instituições não estão fornecendo aulas presenciais, e por isso tendem a uma economia em suas despesas. Sendo assim, um superávit em sua receita sobre as mensalidades, que poderão ser distribuídas em forma de desconto aos alunos”, explica o deputado federal Vaidon Oliveira autor do Projeto de Lei.

Projeto obriga escolas de ensino fundamental e médio a reduzirem mensalidades em no mínimo 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas

30/03/2020 - 17:34:30 | 446 visualizações

Para a deputada federal Clarissa Garotinho autora do Projeto de Lei com a crise, muitas famílias estão sem renda ou tiveram seus rendimentos reduzidos.

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Mais vistas
15/05/2019 - 20:06:36 | 23376 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
23/04/2019 - 22:25:09 | 5243 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 4830 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
27/10/2020 - 15:35:06 | 4675 visualizações

Contra a Ideologia de Gênero! Deputado Eros Biondini se manifesta contra ADI que será analisada pelo STF

O deputado manifestou no Plenário da Câmara dos Deputados sua indignação pela Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata de ações dentro de escolas para a defesa a identidade de gênero de crianças e adolescentes.
23/10/2019 - 16:05:52 | 3241 visualizações

ARTIGO || A importância dos partidos políticos na democracia

Por Toninho Wandscheer

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